O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OBIJUV/UFRN) realizaram, na última terça-feira (2), em parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (DF) e com apoio da Casa de Ismael, o Fórum Distrital de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA), em Brasília.
A iniciativa, que integra o movimento coordenado pelo MDHC para ampliar a participação social, reuniu representantes da rede de proteção, especialistas, organizações da sociedade civil e gestores públicos para aprofundar o diálogo, levantar propostas e reunir contribuições do DF, levando em conta as especificidades territoriais, institucionais e sociais da região para a atualização do Plano Nacional.
Participação qualificada e foco nos territórios
A chefe de gabinete da da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), Mayara Souza, participou da agenda e comentou que “as etapas estaduais e distrital do processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual são fundamentais para garantir respaldo e coletar informações alinhadas à realidade e à diversidade dos territórios brasileiros, assegurando o espelhamento da territorialidade local nas ações previstas pelo governo federal”, afirmou.
A atividade contou ainda com o apoio de instituições que atuam nacional e localmente no enfrentamento às violências, entre elas ECPAT Brasil, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF) e Casa de Ismael.
Construção coletiva do novo Plano Decenal
Os Fóruns Livres são espaços autogestionados em que qualquer organização ou órgão público pode promover debates, escutas e contribuições para a construção conjunta do novo Plano Decenal. A estratégia, apoiada pelo MDHC, amplia o alcance das escutas e consolida a participação social como eixo central da revisão do PNEVSCA.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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