Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (27), o repasse de R$ 93.728.390,10 para ações de resposta e recuperação em 17 cidades afetadas por desastres em nove estados.
Receberão recursos os municípios de Leópolis e Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná; Juruá e Beruri, no Amazonas; Portel, no Pará; Guarinos, em Goiás; Esperantina, no Tocantins; Petrópolis, no Rio de Janeiro; Rio Preto, em Minas Gerais; São João Batista, em Santa Catarina; Arroio do Tigre, Anta Gorda, Nova Petrópolis, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Agudo e Erechim, no Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Esperantina (TO) R$ 174.911,00
Rio Bonito do Iguaçu (PR): R$ 8.686.547,14
Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ 163.273,63
Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ R$ 328.770,40
Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ 3.559.285,94
Arroio do Tigre (RS) R$ 710.000,00
São João Batista (SC) R$ 6.517.271,49
Anta Gorda (RS) R$ 1.293.358,04
Nova Petrópolis (RS) R$ 1.139.600,59
Cachoeira do Sul (RS) R$ 1.770.129,19
Santa Maria (RS) R$ 8.686.253,71
Santa Maria (RS) R$ 710.000,00
Santa Maria (RS) R$ 20.780.000,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
