Representantes do Ministério da Igualdade Racial e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), participaram, na última terça-feira (4), da cerimônia de inauguração do Projeto “Construção do Protocolo de Igualdade Racial”. O encontro aconteceu na sede da Enap e contou com mais de 60 pessoas de 12 órgãos.
O projeto está firmemente comprometido em desenvolver políticas fundamentadas em dados concretos. “Nos baseamos em um diagnóstico realizado no ano passado, que revelou um cenário preocupante. A realidade atual dos protocolos existentes é extremamente insuficiente diante das necessidades da nossa sociedade”, pontuou o secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson dos Santos, em sua fala de abertura.
Além do secretário Clédisson e da secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do MIR, Márcia Lima, também participaram da mesa de abertura a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, Tatiana Silva e a diretora de Inovação da Enap, Camila Medeiros.
Tatiana Silva enfatizou a relevância do protocolo. “Trabalhamos para que se considere a igualdade e a justiça racial e de gênero como um elemento essencial para pensarmos em democracia, em políticas públicas exitosas e que sejam para todos, sem deixar ninguém para trás”, declarou.
O projeto prevê ainda a realização de 10 oficinas participativas, a partir de 14/02, para a formulação do protocolo. O documento será construído colaborativamente, com a participação de vários atores em todo o processo, inclusive com a aplicação de exemplos já bem-sucedidos. As oficinas devem acontecer até o fim de abril.
Trabalho conjunto – A parceria entre as duas instituições representa um marco no fortalecimento das políticas públicas para a equidade racial. Ela também contribui para a busca pela erradicação de desigualdades raciais no Brasil ao propor a elaboração colaborativa de protocolo de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo para políticas e serviços públicos.
O protocolo que será elaborado deve se configurar como um instrumento transversal para ser aplicado no cerne dos programas e políticas públicas que serão desenvolvidos no âmbito do Poder Executivo federal brasileiro e dos órgãos ligados ao Sinapir.
A iniciativa conta com as contribuições do Senapir, principal mecanismo de articulação federativa para a promoção da igualdade racial no país, que atuará no âmbito da formulação e disseminação do protocolo.
