A Secretaria-Geral da Presidência da República entregou, nesta quinta-feira, 18, o Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial para uma Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha-MG. A entrega foi feita durante a 9ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo da Câmara de Política de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
A apresentação do Relatório foi feita pelo diretor Marcelo Fragozo, da Diretoria das Mesas de Diálogo, da Secretaria de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, e é a conclusão de uma etapa do processo proposto pela Mesa de Diálogos sobre a Realidade da Mineração no Brasil.
O Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pela Secretaria-Geral pelos ministérios do Planejamento e da Integração e Desenvolvimento Regional, é composto por 21 Ministérios e mais 8 órgãos vinculados do governo federal. O Grupo teve como missão elaborar a Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha-MG e propor diretrizes e encaminhamentos ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional com vistas à elaboração de Plano de Desenvolvimento para a Sub-região do Vale do Jequitinhonha-MG.
O Relatório Final do GTI Jequitinhonha, aprovado na Plenária da CE-CPINDR, apresenta o monitoramento da implementação projetos de Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha e diretrizes para um Plano de Desenvolvimento do território.
O relatório apresenta o monitoramento inicial de 63 projetos do governo federal em quatro temáticas: Cadeia Produtiva Minerária no Território; Diversificação Produtiva, Acesso à Terra e Garantia de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Indígenas; Infraestrutura e Cidades; Desenvolvimento Social, com investimento de cerca de R$156 mil reais. O documento traz ainda dados de mais 80 projetos e instrumentos de execução, incluindo os do Novo PAC, para o território.
O território do Vale do Jequitinhonha, que recebe importante expansão da cadeia produtiva minerária, especialmente na extração do lítio, amplia atenção para a diversificação produtiva, acesso à terra e garantia de direitos dos povos e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, infraestrutura e cidades e desenvolvimento social, prospectando para o território, crescimento com desenvolvimento regional sustentável e proteção à população. Outro avanço é o reconhecimento do Vale do Jequitinhonha como Região Especial da PNDR e a continuidade de ações das Mesa de Diálogos sobre a Realidade da Mineração no Brasil sob comando da Secretaria-Geral da Presidência.
Fonte: Secretaria-Geral
