O Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio da Portaria nº 640/2026, a Rede Nacional de Mobilização, Assistência Técnica e Formação para a Gestão do

Estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até esta terça-feira, 4 de agosto, para complementar as informações enviadas no momento da inscrição. O

Levantamentos sobre telefonia móvel costumam apresentar indicadores baseados no número de acessos ativos registrados pelas operadoras. Por esse motivo, em alguns municípios, a quantidade de

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa nesta terça-feira (04) em São Paulo do Summit Mulheres do Brasil – Mulheres nas Profissões 2026

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu nesta segunda-feira (03/08) consulta pública, que irá até 2 de setembro, com o objetivo reunir

Você já ouviu falar em LGBTQIAfobia? O termo se refere a violências cometidas contra pessoas LGBTQIA+ em razão de sua orientação sexual ou identidade de

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no

Municípios e prestadores de serviços terão até 3 de setembro para concluir o preenchimento de informações para a coleta de dados do Sistema Nacional de

Ao comprar um eletrodoméstico, você provavelmente já reparou em uma etiqueta em formato de lâmpada, nas cores preta e amarela, não é? O Selo Procel

Diversas empresas especializadas publicam periodicamente estudos sobre o desempenho das redes de telecomunicações em diferentes países. Esses levantamentos utilizam medições realizadas diretamente pelos usuários para

Os estudantes pré-selecionados na chamada regular do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2026, têm até esta terça-feira,

Em todo o país, as universidades federais, vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), são responsáveis por formar profissionais e produzir pesquisa, tendo como um de

Os bolsistas do Programa Educação Tutorial (PET), do Ministério da Educação (MEC), devem observar os prazos e os procedimentos para sacar os valores creditados na

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e ocupa cerca de 10% do território nacional, abrangendo áreas de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 realizou, na última quarta-feira (29), uma capacitação para profissionais que atuam na Central de Atendimento do canal de

Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos

Professores das redes pública e privada de ensino de todo o país que ainda não emitiram a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) podem solicitar gratuitamente o documento digital, que visa reconhecer oficialmente

O Ponto de Inclusão Digital (PID) e o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) exercem funções complementares. Enquanto os CRCs recebem, recuperam, preparam e destinam

Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/7).

Está disponível no site do Ministério de Minas e Energia (MME) o procedimento padronizado para selecionar possíveis áreas para desenvolvimento de projetos de geração de energia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), manifesta profundo pesar pelo falecimento

Para garantir assistência a ribeirinhos, indígenas e quilombolas da bacia do rio Tapajós, o Navio Hospital Escola Abaré atua como uma Unidade Básica de Saúde

As inscrições para o Edital nº 04/2026, que selecionará 88 bolsistas e formará cadastro de reserva para agentes de Economia Popular e Solidária, foram prorrogadas

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (28), a proposta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa, nesta terça-feira (28), em São Bernardo do Campo (SP), da cerimônia de inauguração da expansão da

Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) são espaços que oferecem acesso público e gratuito a computadores conectados à internet. Os equipamentos podem ser utilizados para

Órgãos e entidades públicas, conselhos de direitos e conselhos tutelares que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos poderão solicitar adesão ao Programa EquipaDH+

No Amapá, a população tutora de animais de estimação tem à sua disposição um serviço gratuito de atendimento veterinário no Campus Porto Grande, do Instituto Federal do Amapá (Ifap). A

Ao buscar um órgão público para registrar uma manifestação, é comum surgirem dúvidas sobre qual é o canal ou a categoria mais adequada para cada

As universidades federais têm até o próximo sábado, 1º de agosto, para se inscrever na Chamada Estratégica UniCuidotecas, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do

A população residente em áreas rurais e regiões remotas sem acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica pode solicitar atendimento junto à distribuidora

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (27/7), os dados da Balança Comercial da 4ª semana de julho de 2026.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) realiza, nesta terça-feira (28), às 9h30, sua 206ª reunião ordinária, com transmissão online

O Ministério do Turismo realiza nesta quarta-feira (29), em Estrela (RS), atendimento técnico sobre o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e o Cadastro de Prestadores

A Mata Atlântica é um dos cenários mais surpreendentes para quem busca contato com a natureza. O bioma encanta pela diversidade de paisagens, como serras,

Brasília (DF), 27/07/2026 – A Operação Ágata Arco Sul-Sudeste 2026 contabilizou, até o momento, apreensões e ocorrências avaliadas em aproximadamente R$ 30,5 milhões, conforme balanço

Termina nesta segunda-feira, 27 de julho, o prazo para o preenchimento do Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil. A iniciativa do Ministério da

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concluiu a postagem de todos os livros didáticos em formato

O Brasil permanece fora do Mapa da Fome, conforme o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2026, publicado pela Organização das

Brasília (DF), 27/07/2026 – A Operação Ágata Arco Sul-Sudeste 2026 contabilizou, até o momento, apreensões e ocorrências avaliadas em aproximadamente R$ 30,5 milhões, conforme balanço

A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito

Onde há um escritor, é possível encontrar ao menos um leitor. É no contato com livros, histórias, poemas, ilustrações e diferentes manifestações artísticas que crianças e adolescentes ampliam

Os municípios brasileiros que investem em políticas públicas para a promoção do envelhecimento ativo e da qualidade de vida da população idosa poderão receber o

O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza à sociedade a plataforma MEC Normas, sistema oficial que reúne, em um único ambiente digital, os principais atos normativos relacionados

Quem busca informações sobre serviços públicos voltados aos direitos humanos pode consultar o aplicativo Clique Cidadania. Desenvolvido pelo Governo Federal, com o apoio da Organização

Brasília (DF), 24/7/2026 – As Forças Armadas prestarão apoio logístico à Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2026 em 128 localidades distribuídas por 42 municípios

O Ministério das Cidades divulgou a lista das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas para a elaboração de Planos Populares de Ação. São 50 organizações

Estão abertas, entre os dias 27 e 30 de julho, as inscrições para a seleção de bolsistas de pesquisa e inovação que atuarão no Projeto