O Governo do Brasil lança hoje, a partir das 14h30, o Brasil Mais Simples, iniciativa que reúne dez medidas apresentadas por cinco órgãos e entidades
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (Conanda), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), participou, nessa quinta-feira (2),
A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou os resultados finais de três editais de
Aproximadamente 8 mil famílias que residem em Vitória, no Espírito Santo, terão as áreas onde vivem incluídas em ações de regularização fundiária conduzidas pela Secretaria
A capital paulista recebeu, nesta sexta-feira (3/7), uma nova unidade do Cidadania PopRua com atendimento do Balcão GOV.BR, em uma ação conjunta do Ministério da
O Ministério da Educação (MEC) realizou, na terça-feira, 30 de junho, o webinário de encerramento do Curso de Formação Integrada das Redes de Apoio à Implementação da Política Nacional
Termina nesta sexta-feira, 3 de julho, o prazo para complementação das inscrições dos estudantes que tiveram a conclusão da inscrição postergada nos processos seletivos do Fundo de Financiamento
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou a marca de 200 atos normativos elaborados
A democratização do acesso à energia elétrica no Brasil deu mais um passo com o lançamento do aplicativo Luz para Todos, que permite aos cidadãos,
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, na última semana, a 3ª reunião do Grupo Técnico 19 (GT-19), responsável por desenvolver estudos para subsidiar
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lançou nesta quinta-feira (2/7) o Referencial Básico para a Mineração Brasileira Sustentável – Das Boas Práticas à
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou nesta quinta-feira (2/7) o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), durante reunião do Conselho Nacional
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nessa terça-feira (30/6), da 11ª Conferência Global de Eficiência Energética, promovida pela Agência Internacional de Energia (IEA,
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que estabelece diretrizes de política mineral para a racionalização da gestão, a redução
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que recomenda ao Ministério de Minas e Energia (MME) promover, em articulação com
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que institui Grupo de Trabalho para propor um Programa Nacional de Redução e
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (1/7), o Seminário Ouro sem Mercúrio, com o objetivo de apresentar a proposta do Plano
O Governo do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (2/7), o Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035). A medida foi oficializada por meio de
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que propõe ao Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do
Os leilões de transmissão de energia elétrica realizados entre 2023 e 2026 consolidam um dos mais robustos ciclos de expansão da infraestrutura do setor elétrico
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), a resolução que institui Grupo de Trabalho para estudar a contribuição do setor mineral,
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), a resolução que institui o Grupo de Trabalho destinado a estudar o fortalecimento do
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (1º/7), a 320ª reunião ordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O colegiado
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (1º/7), do Café da Manhã & Workshop sobre o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
Com planejamento e investimento em geração e transmissão, o setor energético brasileiro avançou no fortalecimento do Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliando a capacidade de atendimento
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (3/7), em parceria com a Global Energy Alliance (GEA), o Relatório Workshop Energias da Amazônia
O Ministério da Cultura (MinC) lança a primeira edição do Plano de Ação do Sistema MinC para o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA). O
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) publicou, nesta sexta-feira (3/7), o Edital nº 1/2026 de concurso público para provimento de 212 vagas
O segundo dia do Encontro Regional Centro-Norte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura foi marcado por debates sobre ancestralidade, desafios do audiovisual e formação
O Brasil consolida sua posição como referência internacional na transição energética. Levantamento da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês), publicado nesta
Iniciativas da Secretaria-Geral da Presidência da República disponibilizam, por meio do Fundo de Participação Social do Rio Doce, R$ 450 milhões oriundos do Acordo do
A Secretaria de Crédito à Exportação da Câmara de Comércio Exterior (Camex) lançou nessa sexta-feira (3/7) uma proposta de Agenda Regulatória para a modernização do
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma decisão envolvendo o Parque Nacional do Iguaçu,
O Brasil consolida sua posição como referência internacional na transição energética. Levantamento da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês), publicado nesta
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) realizaram, nesta sexta-feira (3/7), a
Realizado no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco, o Circula MinC Acre reuniu gestores municipais e estaduais, trabalhadores e fazedores de cultura para o alinhamento
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quarta-feira (2), de reunião bilateral para fortalecer a cooperação entre Brasil e Espanha em
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decisão que mantém a obrigatoriedade de as empresas cumprirem as cotas
A cidade histórica de Ouro Preto encerrou, nesta terça-feira, a 21ª edição da CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto, consolidando-se como o ponto
O Governo do Brasil lançou, nesta quinta-feira (2), a Plataforma Brasil Mais Verde de Diálogos Econômicos para a Transformação Ecológica. A iniciativa é acompanhada por
A conectividade no campo brasileiro alcançou um novo patamar. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (2) pelo Instituto
O Ministério das Comunicações publicou o resultado final do Edital de Chamamento nº 238/2026, destinado à ampliação da conectividade em Unidades Básicas de Saúde (UBS),
O haCARthon , iniciativa voltada ao desenvolvimento de soluções inovadoras para fortalecer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como Bem Público Digital, encerrou sua primeira edição
O Governo do Brasil lança hoje, a partir das 14h30, o Brasil Mais Simples, iniciativa que reúne dez medidas apresentadas por cinco órgãos e entidades
O Programa CNH do Brasil alcançou a marca de 1.571.407 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) emitidas em menos de um ano de funcionamento. O resultado,
Uma das maiores obras de infraestrutura logística em execução no Brasil, a Ferrovia Transnordestina ganhou, nesta quinta-feira (2), mais 101 quilômetros de extensão, passando a
O Ministério das Cidades entrega 1.619 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em seis estados brasileiros nesta sexta-feira, 3/7. O ministro das Cidades, Vladimir
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram, nesta sexta-feira (3/7), o Caderno de Contexto, Perspectivas e Premissas,
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), divulgou o relatório oficial
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Cultura (MinC), lança, nesta quinta-feira (2), o aplicativo da Tela Brasil para dispositivos Android e iOS.
